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POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

 

Esta política é baseada no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e aplica-se a todas as compras realizadas na Ouribel Cosméticos (CNPJ: 49.801.203/0001-76).

 

CONDIÇÕES GERAIS

 

Para que qualquer procedimento de troca ou devolução seja efetuado, o produto deve respeitar as seguintes condições:

  • Estar na embalagem original (ou em embalagem que garanta a proteção no transporte).

  • Não apresentar qualquer indício de uso, lavagem ou modificação.

  • Estar com as etiquetas e lacres intactos e fixados ao produto.

  • Estar acompanhado da Nota Fiscal (DANFE) ou da declaração de conteúdo.

Produtos que não atendam a estas condições serão devolvidos ao cliente, e o procedimento de troca ou devolução será cancelado.

 

1. DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO (DIREITO DE DESISTÊNCIA)

 

Conforme o artigo 49 do CDC, o cliente que realiza compras fora do estabelecimento comercial (pela internet) tem o direito de desistir da compra:

  • Prazo: 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto.

  • Custo do Frete: O custo do frete de devolução (logística reversa) é integralmente arcado pela Ouribel Cosméticos.

  • Reembolso: O valor total pago na compra (incluindo o frete original, se houver) será restituído ao cliente.

  • Procedimento: O cliente deve entrar em contato com a nossa Central de Atendimento (ver item 4) dentro do prazo para solicitar o processo.

 

2. TROCA OU DEVOLUÇÃO POR DEFEITO DE FABRICAÇÃO

 

Tipo de Produto Prazo para Reclamação (a partir do recebimento)

Não Duráveis (Cosméticos)30 (trinta) dias corridos

Duráveis 90 (noventa) dias corridos

  • Custo do Frete: Os custos de coleta e reenvio são da Ouribel Cosméticos.

  • Resolução: Após o recebimento do produto e análise do defeito, a Ouribel Cosméticos tem até 30 (trinta) dias corridos para solucionar o problema (troca por produto novo, reparo ou reembolso integral).

 

3. TROCA POR OPÇÃO DO CLIENTE (TAMANHO/COR/MODELO)

 

Esta troca é uma liberalidade da loja e não é obrigatória por lei.

  • Prazo: [30 dias corridos], a contar da data de recebimento do produto.

  • Custo do Frete e Valores Adicionais:

  • Observação: A troca por opção só será aceita após a conferência das "Condições Gerais" e a verificação da disponibilidade do novo produto em estoque.

 

4. PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO E REEMBOLSO

 

Canais de Atendimento (Exclusivos para Solicitações): O cliente deve entrar em contato informando o número do pedido e o motivo:

Processamento do Reembolso: A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise do(s) produto(s) em nosso Centro de Distribuição.

  • Cartão de Crédito: O estorno é solicitado à operadora e pode levar até [2 (duas) faturas subsequentes] para ser lançado na fatura do cliente.

  • Boleto, Pix ou Transferência: O reembolso será efetuado via [Pix ou Transferência Bancária] para a conta do titular da compra em até [5 (cinco) dias úteis] após a aprovação da devolução.

POLÍTICA DE ENTREGA E PRAZO

Esta política complementa a Política de Troca, Devolução e Reembolso e detalha as condições e prazos para o envio dos produtos adquiridos na Ouribel Cosméticos.

 5. PRAZO DE PROCESSAMENTO E ENVIO

O prazo total de entrega de seu pedido é composto por duas etapas: Processamento do Pedido (tempo da loja) + Prazo da Transportadora (tempo do frete).

| Etapa | Detalhamento |

| Processamento do Pedido | É o tempo necessário para separação, conferência, embalagem e coleta do seu pedido pela transportadora. |
| Prazo | [1 a 3 dias úteis] após a confirmação do pagamento. |
| Dias de Expedição | Os pedidos são processados e enviados de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Pedidos aprovados após [14h00] serão processados no próximo dia útil. |

Observação: O prazo de entrega que aparece no checkout (carrinho) é a soma do nosso prazo de processamento com o prazo fornecido pela transportadora.

 6. RASTREIO, TRANSPORTADORAS E RECEBIMENTO

 Transportadoras
A Ouribel Cosméticos utiliza os serviços de entrega dos [TRANSPORTADORAS UTILIZADAS, Correios (PAC e Sedex) e transportadoras privadas como Jadlog, etc.]. O cliente escolhe a opção que melhor lhe atende no momento do checkout.

Rastreamento
O código de rastreio será enviado ao cliente por e-mail em até [1 dia útil] após a postagem do pedido. O acompanhamento do status é de responsabilidade do cliente, mas nossa Central de Atendimento está disponível para auxiliar.

 Tentativas de Entrega
Serão realizadas [ 3 (três) tentativas] de entrega no endereço informado.

1.  É indispensável que haja uma pessoa autorizada (maior de 18 anos) no local para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega.
2.  Caso as tentativas de entrega sejam esgotadas sem sucesso, a encomenda retornará ao nosso Centro de Distribuição.
3.  Neste caso, o reenvio do pedido será feito mediante o pagamento de um novo frete, a ser pago pelo cliente.

 

 7. ATRASOS E IMPREVISTOS

Informações Incorretas: Não nos responsabilizamos por atrasos ou devolução do pedido caso o endereço cadastrado pelo cliente esteja incorreto ou incompleto. O custo de reenvio, nestes casos,

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